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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade […]

O representante do Ministério Público (MP) que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo […]

Relator na Câmara do projeto de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa na próxima terça-feira (16) […]

Se aproximar ao máximo das características de um suspeito durante uma investigação é a função de uma das mais importantes […]

Deputados federais, membros de uma Comissão Especial da Câmara Federal para o combate ao tráfico de drogas, irão realizar contato […]

Com mil km de fronteira seca, Mato Grosso do Sul deve receber a operação Ágata, ação conjunta entre as Forças […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/8) a Resolução que cria o chamado Plenário Virtual. O […]

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte (MG) decidiram, nesta quarta-feira (10), que os acusados de sequestrar e […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que […]

Em decisão com data de 26 de julho de 2011, a Quarta Turma Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de […]