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Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de […]

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a dois presos por suposto envolvimento na morte do então presidente da Câmara […]

As mulheres vítimas de estupro e outras formas de violência sexual sofrem mais com enfermidades mentais ao longo da vida […]

Mato Grosso do Sul vem sendo apontado como uma nova rota para o abastecimento da maconha consumida em Manaus. A […]

O dólar baixo e a concorrência com importados deixaram os produtos eletrônicos mais baratos em junho. Telefones celulares, televisores e […]

A economia brasileira deverá crescer 3,9% em 2011, de acordo com as projeções divulgadas pelo economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira […]

A chamada “minoria” tem voz de maioria há cinco anos. Mulheres agredidas e ameaçadas são amparadas pela Lei Maria da […]

O governo publicou nesta quarta-feira no “Diário Oficial” uma medida que muda a forma de tributação do cigarro a partir […]

O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositivos da lei […]

Ícones do Direito Nacional se reúnem de 3 a 5 de agosto, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de […]