Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda
2 de agosto de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, […]
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
2 de agosto de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada anteriormente e deu provimento, nesta segunda-feira (1º), […]
Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF
2 de agosto de 2011
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade […]
Homens que enfrentam a corrupção e o narcotráfico reúnem-se em congresso
2 de agosto de 2011
O Ciclo de Congressos de Direito, a ser realizado no período de 3 (quarta-feira) a 5 deste mês na Capital, […]
TST considera tempestivo recurso apresentado sem a devolução dos autos
1 de agosto de 2011
A 3ª Turma do TST considerou tempestivo o recurso de um trabalhador que, mesmo tendo sido apresentado dentro do prazo […]
Empresa condenada por dificultar amamentação a filha menor de trabalhadora
1 de agosto de 2011
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância foi condenada a pagar uma reparação moral de R$ 100 mil, por impedir […]
Projeto de lei muda as regras da Justiça gratuita
1 de agosto de 2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 717/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera as regras de assistência […]
Suspensão progressiva da contribuição sindical
1 de agosto de 2011
Uma decisão de suspensão progressiva da contribuição sindicial foi proferida, em Florianópolis (SC), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério […]
Limite para suspender processo será julgado pelo STF
1 de agosto de 2011
Foi reconhecida repercussão geral no Recurso Extraordinário que irá definir se os processos que se encontram suspensos em função do […]
Banco será punido por não comunicar morte de segurada
1 de agosto de 2011
A Advocacia-Geral da União entrou na Justiça para cobrar do Banco Itaú valores de benefício previdenciário sacados entre 2003 e […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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