Juiz de MS é o único do país a receber proteção permanente, diz Ajufe 23 de agosto de 2011 O juiz Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, é o único que recebe proteção permanente da Polícia Federal […]
Deputada quer isenção de ICMS para carros blindados de magistrados 23 de agosto de 2011 São Paulo – A morte da juíza Patrícia Acioli no dia 12 de agosto foi uma execução friamente planejada. Os […]
TCE-RS multa gestores por violação das normas 23 de agosto de 2011 O prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, foi multado em R$ 1,5 mil pelo Tribunal de Contas do […]
Resolução sobre Justiça do Trabalho é alterada 23 de agosto de 2011 Critérios de lotação dos servidores na proporção de 70% para a atividade-fim e 30% para atividades administrativas e os TRT’s […]
TV Record deverá indenizar promotor Thales Schoedl 23 de agosto de 2011 A liberdade individual, numa democracia, deve ser exercida até o ponto em que não atinja a liberdade de outro. Esta […]
OAB contestará doação de empresas nas eleições 23 de agosto de 2011 A Ordem dos Advogados do Brasil irá ao Supremo Tribunal Federal defender que empresas sejam proibidas de doar dinheiro para […]
Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo 23 de agosto de 2011 A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a […]
Loja de calçados é condenada a indenizar por cobrança indevida 23 de agosto de 2011 Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação n° 2011.024108-8 interposta por Anita Calçados contra a sentença […]
Turma determina ajuste de indenização em valor proporcional a dano causado a empregado da Sadia 23 de agosto de 2011 Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), à unanimidade, restabeleceram sentença de primeiro grau para manter […]
Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé 23 de agosto de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa – Industrial de Produtos Alimentares Ltda. […]