Inglaterra ataca marketing para combater litigância
19 de setembro de 2011
Na Inglaterra, os escritórios de advocacia até podem fazer publicidade, mas não precisam. Eles compram os clientes de empresas especializadas […]
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
19 de setembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso […]
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
19 de setembro de 2011
A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de […]
Dinheiro pago indevidamente a servidor por força de decisão judicial precária deve ser devolvido
19 de setembro de 2011
Servidor público que recebe pagamento indevido por força de decisão judicial não transitada em julgado pode ser obrigado a devolver […]
Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste
19 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ação indenizatória dos ex-controladores do Banco Noroeste contra […]
Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade
19 de setembro de 2011
Estão sujeitos às sanções da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) os prefeitos e vice-prefeitos que tenham praticado atos de […]
STJ nega liminar para libertar José Rainha
19 de setembro de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa […]
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença
19 de setembro de 2011
O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior que concedeu pedido […]
Ministro nega suspensão de processo contra empresário acusado de sonegar ICMS
19 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão do processo contra o empresário L.C.G.C., acusado […]
Ministro nega liminar para denunciado a partir de provas colhidas em interceptação telefônica
19 de setembro de 2011
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108319) […]
14 de janeiro
14 de janeiro
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