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“Foram dois anos de muito trabalho e convencimento para conseguirmos a aprovação do projeto de videomonitoramento em Campo Grande”, desabafa […]

Um tribunal proibiu nesta quinta-feira (13), temporariamente, a venda da mais recente versão do tablet da Samsung Electronics na Austrália, […]

Após ser preso no domingo acusado de agressão – teria utilizado spray de pimenta contra um grupo de pessoas que […]

Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha. […]

Tal e qual previu o presidente da seccional fluminense da Ajufe, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, o Tribunal Regional […]

“Não é o fato do apelante ter sido absolvido na esfera penal que enseja o ressarcimento por dano moral, mas, […]

“A interrupção ou suspensão do fornecimento de serviços de água, que não obriga transtorno de ordem moral, mas mero dissabor […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul(OAB/MS), Leonardo Duarte, o presidente nacional da Ordem, […]

Contratar empregada para prestação de serviços em determinada função e exigir-lhe a execução de tarefas mais complexas, sem remuneração correspondente, […]

A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a indenizar em R$ 225 mil por […]