Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
17 de outubro de 2011
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na […]
Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes
17 de outubro de 2011
Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo […]
HSBC deve indenizar homem retido em porta giratória de agência bancária
17 de outubro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou em R$ 30 mil a indenização por dano moral que deve […]
HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado
17 de outubro de 2011
O pedido de Habeas Corpus (HC 110505) de Tiago de Abreu Mattos, um dos condenados pela morte do menino João […]
Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão
17 de outubro de 2011
A defesa do advogado C.E.S. ingressou com Habeas Corpus (HC 110706) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o […]
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito
17 de outubro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 110481) impetrado em […]
Receita paga hoje maior lote da história
17 de outubro de 2011
A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o maior lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física […]
Bancários decidem hoje se voltam ao trabalho na terça-feira
17 de outubro de 2011
Os 483 mil bancários de todo o país decidem hoje (17), em assembleias marcadas para as 18h, se acabam com […]
Depois de turbulência, Nelsinho recupera a popularidade e chega a 56% de aprovação
17 de outubro de 2011
Depois de passar por um período de turbulência administrativa, o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), dá grande salto […]
Aviso prévio de 90 dias vale a partir desta quinta-feira
14 de outubro de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que amplia para até 90 dias o prazo do aviso prévio no […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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