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A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em […]

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em recurso de revista julgado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e manteve condenação […]

É possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, desde […]

A fuga do réu do distrito da culpa e a falta de atendimento aos chamados judiciais são fundamentos aptos a […]

A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano […]

Compete à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de competência entre juízos de recuperação […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4668) ajuizada […]

Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira, em Campo Grande, os bancários aceitaram as propostas dos banqueiros e decidiram encerrar […]