Dilma sanciona lei que reduz valor das anuidades da OAB
1 de novembro de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais. A […]
Mãe acorrentou filho em ato de desespero para protegê-lo, diz Polícia
1 de novembro de 2011
Para a Polícia Civil, a mulher de 30 anos autuada por maus tratos nesta segunda-feira acorrentava o filho de 12 […]
Apreensão de cigarro nas estradas de MS passa de 2 milhões de pacotes
1 de novembro de 2011
O número de pacotes de cigarros contrabandeados nas estradas que cortam Mato Grosso do Sul totaliza 2.023.097 até outubro, segundo […]
SBT recorre de multa por fazer publicidade em programas infantis
1 de novembro de 2011
O SBT resolveu recorrer da multa de R$ 1 milhão que recebeu do Ministério da Justiça, acusado de divulgar publicidade […]
Alta da gasolina não deve chegar ao consumidor
1 de novembro de 2011
O cálculo para a redução da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a comercialização de […]
Judiciário de MS não terá expediente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro
1 de novembro de 2011
Conforme a Portaria nº 346, publicada no Diário da Justiça de 21 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso […]
TJ de Sergipe eleva honorários de R$ 40 para R$ 1 mil
31 de outubro de 2011
O Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e majorou honorários advocatícios de R$ 40 […]
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
31 de outubro de 2011
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição […]
Não haverá expediente nas Subseções da OAB nos dias 31 e 1
31 de outubro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) comunica que não haverá expediente nos dias 31 […]
Em MS mais de 2 mil bacharéis em Direito fazem Exame de Ordem neste domingo
31 de outubro de 2011
Em Mato Grosso do Sul 2.163 candidatos participarão da primeira etapa do V Exame de Ordem Unificado que acontece neste […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
