TRF-4 determina que PUC-RS conceda bolsa do Prouni a estudante de Direito
23 de novembro de 2011
A 4ª Turma do TRF da 4ª Região negou recurso da União e da Pontifícia Universidade Católica do RS e […]
Os riscos dos “programas” com travestis
23 de novembro de 2011
O Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT) condenou a 25 anos de reclusão, em regime […]
Instabilidade da jurisprudência é criticada em evento
23 de novembro de 2011
“Um dos maiores problemas do atual processo civil é a instabilidade da jurisprudência. Se temos que ficar sempre nos atualizando […]
Não é possível inversão da ordem de testemunhas
23 de novembro de 2011
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que as testemunhas de defesa não podem ser ouvidas […]
Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência
23 de novembro de 2011
É possível a habilitação de créditos parafiscais em processo de falência. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior […]
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
23 de novembro de 2011
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a […]
Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF
23 de novembro de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) deve manifestar-se em causa na qual se discute nulidade de auto de infração ambiental porque, […]
Negada redução de pena a rapaz que estrangulou a namorada em Brasília
23 de novembro de 2011
A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte das circunstâncias judiciais é […]
Mantida condenação de empresário por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
23 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um empresário do Paraná acusado de evasão […]
Câmara aprova projeto que proíbe farra com bebidas alcoólicas
23 de novembro de 2011
Com 14 votos a três foi aprovado o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas com algazarras e perturbação […]
15 de janeiro
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