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Os ministros do STF, em decisão unânime na sessão realizada nesta quinta (15/12), julgaram parcialmente procedente a reclamação (RCL 2937) […]

O julgamento relâmpago que garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado foi antecedido por uma reunião entre a […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira […]

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação entre advogado de sindicato e sindicalizado, decidiu por […]

A quantia retida pela Justiça do Trabalho com 15.633 bloqueios de dinheiro em contas corrente durante a Semana Nacional da […]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante de receber salários e demais […]

Na tarde desta quarta-feira (14/12), o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena […]

A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, solicitou, nesta quarta (14/12), ao ministro Joaquim Barbosa – relator da […]

O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ) ajuizou ação civil pública em face da petroleira norte-americana Chevron, sua […]