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A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (12) a lista dos candidatos aprovados no V Exame […]

A implantação de um programa que deve acelerar a liberação de bens apreendidos pela Justiça é uma das metas da […]

Foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o pedido do município que queria afastar do […]

A Justiça suspendeu a ordem de despejo da Câmara de Vereadores da Capital. A decisão, que saiu a pouco, é […]

O Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo quer que a empresa Cereser, de […]

O prazo de cinco dias fixados no artigo 884 da CLT é restrito aos Embargos à Execução de sentença condenatória […]

Os moradores das regiões atingidas por poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]

Está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 1º […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou em 180 dias o afastamento do prefeito de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed […]