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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou a medida cautelar da Associação Brasileira de Empresas de […]

A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não […]

O Superior Tribunal de Justiça comunica que o porte de remessa e retorno dos autos passa a ser regulamentado pela […]

Encerraram às 23h59min (de Brasília) desta quinta-feira as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até as 18h, o número […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, rebateu nesta quinta-feira diversas acusações contra sua gestão à frente da pasta, mas […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e a Associação […]

Um mandado de segurança ajuizado por proprietários de uma fazenda localizada entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, em […]

O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer […]

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no […]

Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) […]