Por incompetência do juízo que decretou prisão, acusado de contrabando de cigarros é solto
5 de março de 2012
A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior […]
Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis
5 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha […]
Sócio ferido por segurança de clube não consegue restabelecer indenização de R$ 1,7 milhão
5 de março de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um homem atingido por dois tiros […]
STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
5 de março de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria tratada […]
Devedor coagido em local de trabalho é indenizado pela empresa de cobrança
5 de março de 2012
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a Rede Brasil Gestão de Ativos a pagar a quantia de […]
Banco do Brasil terá que indenizar empregado que desenvolveu distúrbios mentais após assaltos
5 de março de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Banco do Brasil a indenizar um funcionário, que após sucessivos assaltos ocorridos […]
Decisão do TSE barra candidatos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça
5 de março de 2012
Em sessão administrativa na última quinta-feira (1º/3), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os candidatos que não tiverem as […]
Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira
5 de março de 2012
A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6/3), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes […]
Declarar Imposto de Renda na 1ª semana dá restituição em julho
5 de março de 2012
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 […]
Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado
2 de março de 2012
A Caixa Consórcios S/A e Administradora de Consórcios terá um recurso especial analisado, mesmo tendo preenchido a Guia de Recolhimento […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
