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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, cassou liminar da Justiça de Tocantins que havia suspendido […]

A constitucionalidade da cobrança da contribuição do salário-educação teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Deputadas da bancada feminina e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher consideraram um marco […]

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Fabio Picarelli, aproveitou o intervalo do julgamento de […]

O desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), foi aposentado compulsoriamente nesta terça-feira (14/2) […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu Pedido de Providências apresentado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]

O banqueiro Daniel Dantas e outras dez pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Chacal foram absolvidas pela Justiça Federal […]

Os conselheiros do CNJ, durante a primeira sessão de ordinária, que ocorreu nesta terça (14/02), julgaram procedente processo administrativo disciplinar […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na […]