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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1), corroborando entendimento da Quarta Turma, rejeitou embargos […]

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta quinta-feira (16) pela inconstitucionalidade de dispositivo da […]

Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21, em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve de base para reajustes em contratos de aluguel, variou -0,11% […]

A empresa de telefonia Oi foi multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em R$ 1.058,9 milhão pela interrupção do […]

O designer gráfico Jacob Jock, selecionado para fazer parte de um Júri responsável pelo julgamento de um crime de trânsito, […]

Decisão proferida pelo juiz Richard Robert Fairclough, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (RJ), decretou a prisão […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública perante à Justiça Federal do Distrito Federal, na […]

Quatro integrantes da milícia denominada “Liga da Justiça”, que atuava em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, foram absolvidos […]

A juíza Milena Dias, presidente do júri popular, condenou Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão, sem […]