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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio – formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, […]

Os cidadãos que acompanham as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ver a Corte sob nova perspectiva a partir […]

Se o usuário de plano de saúde tiver que arcar com todo o aumento por conta do risco de doença, […]

Foi ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o artigo 3 do Decreto Legislativo 7 que estabelece a […]

A Justiça mandou a júri popular Izaelso Júnior Soares de Moraes, 27 anos, o homem que na madrugada do dia […]

Em sentença publicada no dia 22 de março, a Justiça do Trabalho condenou as construtoras MRV Engenharia e Participações S.A. […]

Será realizada nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a solenidade de inauguração do anexo do prédio do Tribunal de Justiça. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão proferida pela Segunda Turma Recursal dos Juizados […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares […]

O juízo da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) condenou o Banco BMG S.A. a pagar […]