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A Justiça Federal condenou a estudante de direito Mayara Petruso por mensagens preconceituosas contra nordestinos postadas em sua conta no […]

Seis meses após a edição da LAI (Lei de Acesso à Informação), o Judiciário ainda não está pronto para atender […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse que aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de cinco […]

A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo Veículos sobre conduta […]

Uma nova lei entra em vigor nesta quarta-feira (16): a Lei nº 12.527/11 que regula o acesso a informações previsto […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC 101979) proposto pelo advogado […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Estado de São […]

Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Justiça […]

Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas Gerais, teve habeas […]

A empresa MRS Logística S/A deve pagar as despesas com funeral e sepultura de homem que foi atropelado por uma […]