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Um grupo de professores da rede pública estadual do Estado ingressou na Justiça com mandado de injunção para obter o […]

O prazo de prescrição da ação de cobrança de diferença de indenização securitária é de um ano, contado da data […]

O sigilo do foro privilegiado pode ser relativizado quando dele depende a produção de prova para outro caso, com teor […]

Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a […]

Foi mantida a condenação por danos morais contra empresa de energia elétrica que deixou a residência de um consumidor sem […]

A madrugada do último sábado para domingo foi extremamente movimentada para homens da Polícia Rodoviária Federal de Campo Grande. Os […]

O Estado do Piauí ingressou, em agosto de 2011, com Ação Cível Originária (nº. 1831) em face do Estado do […]

A Justiça estadual de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um homem preso indevidamente na capital. Detido em […]

A Justiça de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (23/4), o pedido de antecipação de parto requerido por uma mulher grávida de […]

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime […]