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A medida de segurança, seja de internação ou de tratamento ambulatorial, pode ser extinta pela prescrição, e a sentença de […]

A defesa de Sérgio Rodrigo Mafra Martins, condenado à pena de 22 anos e oito meses de reclusão em regime […]

As propagandas das operadoras oferecem a cada dia velocidades maiores para internet banda larga fixa, com planos que prometem acesso […]

Nortintas S.A Materiais de Construção interpôs Recurso Extraordinário da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que validou […]

Decisão proferida pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, recebeu, nesta terça (19/06), a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, nesta terça (19/06), mais três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal […]

A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Operação […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido […]

A ação penal que apura um suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está […]