Bela Vista é a 41ª comarca digitalizada no Judiciário de MS 16 de julho de 2012 Nesta segunda-feira (16) será implantado o processo eletrônico na Comarca de Bela Vista, a 41ª a ser digitalizada no Poder […]
Cinco advogados excluídos da Ordem gaúcha 16 de julho de 2012 O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão na sexta-feira (13), decidiu pela exclusão de mais cinco advogados dos quadros da […]
TRF-3 reitera pedido de crédito suplementar para realizar concurso público 16 de julho de 2012 O presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador Newton De Lucca, esteve no Congresso Nacional no sentido […]
MP-SP ajuíza ação contra Unilever por falhas em informações nas embalagens 16 de julho de 2012 O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Unilever Brasil para […]
Certificação digital já alcançou 15% dos advogados 16 de julho de 2012 O total de advogados com certificação digital em todo o País já se aproxima da casa dos 110 mil, equivalente […]
Ação requer que Nokia informe riscos sobre oxidação e mantenha garantia de telefones 13 de julho de 2012 O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública em face da empresa “Nokia do Brasil Tecnologia”, objetivando que […]
Estado de São Paulo é condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 13 de julho de 2012 Mais uma forma de denunciar violações de direitos humanos na ditadura. Assim foi recebida pela ex-militante política Vânia Amoretty Abrantes […]
Concurso é suspenso por violação do príncipio da razoabilidade 13 de julho de 2012 Da redação O concurso para o cargo de professor efetivo da UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia) foi suspenso após […]
Seguro não pode limitar cobertura apenas para furto qualificado, decide STJ 13 de julho de 2012 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a Companhia de Seguros Aliança do Brasil indenize um centro de terapia […]
OAB analisa constitucionalidade da nova lei de lavagem de dinheiro 13 de julho de 2012 A Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai fazer uma avaliação da […]