Presidente do STF defende maior independência orçamentária do Poder Judiciário
19 de julho de 2012
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, sugeriu que o Poder Executivo respeite as propostas de […]
Justiça impede que bebidas alcoólicas sejam vendidas em embalagens pet
19 de julho de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagens pet. […]
TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados a partir de segunda-feira
19 de julho de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (18/7) que a partir de segunda-feira (23/7) estará suspensa a comercialização […]
Defensores públicos federais fazem operação-padrão
18 de julho de 2012
Os defensores públicos federais começaram, nesta segunda-feira (16/7), operação-padrão em protesto contra a baixa quantidade de defensores no país. Hoje, […]
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais
18 de julho de 2012
Um hospital particular de Campo Grande foi condenado, em primeira instância, ao pagamento de indenização por danos morais a uma […]
Supermercado indenizará empregado por obrigá-lo a etiquetar objetos pessoais
18 de julho de 2012
A exigência de que os funcionários entrassem nas dependências do supermercado já com seus objetos pessoais de higiene etiquetados, sob […]
Transportadora indenizará família de motorista que teve perna amputada por tora de madeira
18 de julho de 2012
As empresas gaúchas Torasul Transportes Florestais Ltda. e, subsidiariamente, a CMPC Celulose Riograndense Ltda. terão de indenizar por danos materiais, […]
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
18 de julho de 2012
A Fininvest Negócios de Varejo S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por não cumprir a lei […]
Shopping Morumbi tenta anular indenização a família de vítima de tiroteio em cinema
18 de julho de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso especial do Shopping Center Morumbi contra sua condenação […]
Ophir discute processo eletrônico com novos dirigentes da ANPT
18 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se com o presidente da Associação […]
22 de dezembro
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