Proibição de venda de chips começa a valer hoje
23 de julho de 2012
partir de hoje, as operadoras TIM, em 19 Estados, Oi, em cinco, e Claro, em três – incluindo São Paulo […]
Para Argentina, decisão do tribunal do Mercosul referenda suspensão do Paraguai do bloco
23 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo da Argentina informou que o Tribunal Permanente de Revisão do […]
País tem desafio de combater pobreza intelectual, diz presidente da SBPC na abertura de reunião da entidade
23 de julho de 2012
Heloisa Cristaldo Enviada Especial São Luís – Com o tema Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, a […]
Diário Oficial da União publica exoneração do presidente do Incra e nomeação de novo dirigente
23 de julho de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (23) a exoneração do presidente […]
TJ-DF permite que canditada participe de concurso de bombeiros apesar de problemas de saúde
23 de julho de 2012
A 1ª Turma Cível do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) deferiu agravo de instrumento para garantir a matrícula […]
Fazenda Nacional não pode negar alteração de CGC como forma de obter pagamento de débitos fiscais
23 de julho de 2012
A 5ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Fazenda Nacional […]
Relações trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país
23 de julho de 2012
Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a […]
Operadora proibida de vender em MS é a que tem menos queixas no Procon
20 de julho de 2012
Apesar da determinação da Anatel em proibir a Oi de vender novas linhas pré ou pós-paga em Mato Grosso do […]
Shopping é responsável por bens no interior dos veículos de seu estacionamento
20 de julho de 2012
A Sexta Vara Empresarial do Rio de Janeiro julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e condenou […]
Mantido decreto de prisão de membro da facção PCC
20 de julho de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça ministro Ari Pargendler negou pedido de liminar em habeas corpus de condenado a […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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