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O Juizado Especial Cível Central de São Paulo negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, apresentado por um […]

A Quarta Câmara de Direito Público de Santa Catarina negou indenização de juíza a condenada que foi penalizada com pena […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou distribuidora a indenizar viúva de caminhoneiro falecido em acidente rodoviário. A […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não somente o proprietário, mas também o oficial de cartório […]

Dia 08 de agosto é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda […]

O governo brasileiro enviou um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões […]

A sessão plenária do julgamento do processo do mensalão começou nesta segunda-feira (6/8) com a sustentação oral do advogado José […]

A Polícia Federal (PF) iniciou oficialmente nesta terça-feira uma greve nacional por tempo indeterminado. A categoria reivindica uma reestruturação na […]

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A […]

Os 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Rio se reúnem hoje (6) para julgar a possível fraude […]