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Da Redação* Com um placar de 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal não rejeitaram uma Questão […]

Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse […]

A propósito da Lei de Proteção aos Juízes (Lei 12.694/12) de duas premissas temos que partir: (a) muitos juízes estão […]

quinta-feira, 2 de agosto de 2012 às 08h15 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

Foi aprovada ontem (31/07) pelo Conselho Nacional de Justiça uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da […]

O informativo jurídico FATO NOTÓRIO apresenta a relação dos 38 réus – e as respectivas acusações individuais – que serão […]

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Patrick Ventrel, informou ontem (1º) […]

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) informou nesta quarta-feira (1º/8) que suspendeu os efeitos do Acórdão 1.716/2012, decisão que […]

Em 22 anos de vigência, a serem completados no próximo mês, o CDC (Código de Defesa do Consumido) mudou a […]