Depoimento em CPI não é suficiente para condenação
8 de agosto de 2012
As provas produzidas em comissões parlamentares de inquérito não podem ser utilizadas para condenar réus, afirmam criminalistas. Isso porque o […]
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
8 de agosto de 2012
Por tentar “asfixiar profissional, financeira e psicologicamente a reclamante, visando à sua saída”, o Tribunal Regional do Trabalho de 7ª […]
TRT/MS suspende prazos e atividades nas Varas do Trabalho de Campo Grande no período de 13 a 19 de agosto de 2012
8 de agosto de 2012
A Portaria GP/SCJ n. 016/2012 suspende os prazos processuais e as atividades judiciárias no período de 13 a 19 de […]
Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
8 de agosto de 2012
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo […]
Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
8 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade de dois acusados de tentar matar uma […]
Marcola é absolvido de acusação de duplo homicídio por falta de provas
8 de agosto de 2012
O conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveu, por falta de provas, os réus Marco […]
Advogado em débito com pena alternativa pode ser preso em Campo Grande
8 de agosto de 2012
O juízo da Central de Execução de Penas Alternativas de Campo Grande oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional […]
TCU julga hoje devolução de R$ 119 milhões cobrados a mais na conta de energia
8 de agosto de 2012
Os consumidores de energia elétrica de Mato Grosso do Sul atendidos pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) […]
Lei Maria da Penha, que faz 6 anos hoje, gerou 3,8 mil boletins até julho
8 de agosto de 2012
A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira (07) e, de acordo com a Polícia Civil, Mato Grosso […]
Receita libera hoje consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2012
8 de agosto de 2012
A Receita Federal abre hoje (8), às 8h (Horário de Mato Grosso do Sul), consulta ao terceiro lote de restituições […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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