TJ/RN: Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado
5 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador […]
TRT/SP: Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional
5 de junho de 2025
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que […]
TJ/DFT: Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar casal após vazamentos em apartamento
5 de junho de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento […]
TRT/RS: Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais
5 de junho de 2025
Resumo: Vendedora de loja assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 […]
TJ/MG condena médico e hospital por morte de paciente
5 de junho de 2025
Mãe deve receber indenização por filho que morreu após cirurgia simples. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Estado deve providenciar internação imediata de paciente em estado grave
5 de junho de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie transferência imediata de uma mulher em estado grave […]
TRT/GO: Auxiliar de estoque que ameaçou colega tem justa causa confirmada
5 de junho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de um […]
TJ/RN: Empresa de ônibus coletivo tem pedido de anulação de infração de trânsito negado
5 de junho de 2025
Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o seu pedido de anulação de infração de trânsito após um acidente ocorrido […]
TJ/RS: Justiça determina suspensão do abate de animais gestantes no RS
5 de junho de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, determinou que o Estado do Rio Grande […]
STF: Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação
4 de junho de 2025
Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra . O Supremo Tribunal […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
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