Notícias

TRT/SP: Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho

6 de junho de 2025

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade […]

STJ Admite recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

5 de junho de 2025

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial […]

STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial

5 de junho de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem […]

TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

5 de junho de 2025

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA. Resumo: O TST concedeu habeas corpus a sócios de empresa do DF […]

TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação

5 de junho de 2025

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento. Resumo: Um sindicato […]

TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita

5 de junho de 2025

A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria/RS, determinou, nesta quarta-feira (4/6), a suspensão […]

TJ/SP: Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus é inconstitucional

5 de junho de 2025

Violação à separação de Poderes e reserva da Administração. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]

TJ/MT: Cemitério municipal indenizará por sumiço de túmulos

5 de junho de 2025

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que […]

TJ/DFT: Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial

5 de junho de 2025

A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar uma empresa por corte indevido no fornecimento de energia. A decisão […]

TJ/DFT: Empresas de transporte rodoviário são condenadas a indenizar passageiros por transtornos em viagem

5 de junho de 2025

Duas empresas de transporte rodoviário foram condenadas a indenizar passageiros por transtornos durante viagem para Brasília/DF. A decisão é do […]

TRT/SP: Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho

STJ Admite recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial

TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação

TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita

TJ/SP: Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus é inconstitucional

TJ/MT: Cemitério municipal indenizará por sumiço de túmulos

TJ/DFT: Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial

TJ/DFT: Empresas de transporte rodoviário são condenadas a indenizar passageiros por transtornos em viagem

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços