Arquivado HC contra ex-funcionária da ECT acusada de desvio de valores 21 de setembro de 2012 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108360) impetrado pela defesa […]
Joaquim Barbosa também vota pela condenação de José Borba 21 de setembro de 2012 O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde de ontem (20/09), o seu […]
TST determina que Gasoduto Bolívia-Brasil dê posse a aprovado em concurso 21 de setembro de 2012 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. a dar […]
Balão com medida superior a 4 m² é apreendido pela Justiça Eleitoral 21 de setembro de 2012 A Justiça Eleitoral de São Paulo apreendeu, na tarde de ontem (20/09), um balão com propaganda eleitoral em medida superior […]
Greve dos bancários leva TST a prorrogar prazos para pagamentos de custas 21 de setembro de 2012 O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (20/09), na qual informa que estão […]
DJ carioca é denunciado por armazenar pornografia infantil 21 de setembro de 2012 O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, por pornografia infantil, em face do “DJ Darke Bhering Mattos”. O […]
Acordo em audiência de instrução garante prótese e indenização de R$ 220 mil a trabalhador amputado 21 de setembro de 2012 O acidente de trabalho que acarretou na amputação da perna de um empregado da empresa JBS em 13 de fevereiro […]
Nota de falecimento: desembargadora Marilza Lúcia Fortes 20 de setembro de 2012 Com grande pesar, a OAB/MS recebeu a notícia do falecimento da desembargadora Marilza Lúcia Fortes, na tarde de hoje. O […]
Advogados tentam impedir fim do HC substitutivo 20 de setembro de 2012 O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) entregou, nesta quarta-feira (19/09), ao presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ayres Brito, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Julgamento é anulado porque juiz não autorizou perícia médica 20 de setembro de 2012 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a anulação de julgamento, pois magistrado não teria autorizado a perícia […]