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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31599) em […]

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que teve […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de prescrição em ação proposta por filho que pleiteou […]

A conselheira Maria Ester Tavares (CNMP), relatora de reclamação disciplinar (930/2012-13) instaurada em face do procurador de Justiça e ex-senador […]

Decisão proferida pelo juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o ator Guilherme Fontes […]

Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, o ministro Teori Zavascki afirmou que não se […]

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar uma usuária devido a um perfil “fake”, por decisão unânime […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a litispendência de uma reclamação de um empregado da Companhia Riograndense […]

A empresa mineira CNH Latin America Ltda. conseguiu se livrar da condenação para pagamento de verba relativa ao intervalo interjornada […]