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O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão realizada ontem (22/08), decidiu, por unanimidade, emitir […]

Decisão proferida pelo juiz Guilherme Stamillo Santarelli Zualiani, da Nona Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de antecipação […]

A América Latina e o Caribe se consolidaram como a região mais urbanizada do mundo, com 80% de sua população […]

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão […]

SÃO PAULO – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 21, liminar em habeas […]

Um pedido da Telefônica para a suspensão do novo regulamento da Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) foi negado pela […]

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação do cargo de “juiz de ligação”, que vai representar o Judiciário brasileiro […]

O Brasil é um país muito privilegiado por possuir um grande número de recursos naturais, incluindo os recursos hídricos, minerais, […]

O voto do revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o chamado item 3 […]