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O Ministério Público do Trabalho requereu no Tribunal Superior do Trabalho a revogação de liminar em ação cautelar obtida pela […]

Decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a emissora SBT ao pagamento de indenização, por danos […]

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), […]

Decisão abrange áreas dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Quem descumprir ordem pagará multa de R$ […]

A empresa Villares Metals S.A. não obteve êxito em ver decretada a intempestividade do recurso ordinário de um ex-empregado, cuja […]

A Advocacia-Geral da União firmou ontem (23) um acordo com o Grupo OK, que pertence ao ex-senador Luiz Estevão, para […]

Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã (SP), resolveram regularizar […]

Durante discussão em juízo em função da causa, ofender a parte adversária, ou seu representante, não pode ser considerado injúria […]

Um gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), exonerado do cargo sob a acusação de haver recebido […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um ajustador mecânico que pretendia a […]