TJ/SP: Hotel deve deixar de usar termo associado à marca de revista de moda
14 de outubro de 2024
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo
14 de outubro de 2024
Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender […]
TRT/GO: Trabalhador com escoliose será indenizado por ser chamado de “tortinho” pelos colegas
14 de outubro de 2024
Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna) […]
TJ/RN: Construção de imóvel que foi entregue com defeitos resulta em indenização a cliente
14 de outubro de 2024
Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em […]
TJ/DFT: Loja de filtros deve indenizar consumidor que teve cozinha alagada e móveis danificados
14 de outubro de 2024
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DFT, condenou a Brasília Filtro Comércio de Utilidades a indenizar, por danos […]
STF: Empresas devem comprovar regularidade trabalhista para participar de licitação pública
11 de outubro de 2024
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade […]
STJ: Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
11 de outubro de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a […]
STJ afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
11 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um […]
TST: Irmãos de vítima de acidente de trabalho não precisam ser dependentes econômicos para buscar indenização
11 de outubro de 2024
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação. A reparação por danos morais não está condicionada […]
TRF1: Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala
11 de outubro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor convocado para auxiliar […]
22 de dezembro
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