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Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes para preencher pelo menos 5% dos […]

Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito. O Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos […]

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas/TO, concedeu segurança judicial a um […]

Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a […]