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A pane causada no sistema de “check-in” da companhia aérea TAM na segunda (15/10) – que ocasionou filas, tumultos, atrasos […]

Os 27 ministros que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizaram sessão extraordinária, na tarde de ontem […]

Decisão liminar proferida pelo magistrado federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu ordem de habeas corpus, […]

A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação nesta segunda-feira (15/10) para que o grupo de índios […]

A juíza Adriana Mendes Bertoncini, da 1ª Vara da Família de São José (SC), concedeu liminar determinando que um engenheiro […]

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para determinar […]

Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil publicou carta com as conclusões do 92° Encontro do Colégio, […]

O Ministério Público e a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia firmaram convênio para a realização do exame de […]

Pelo menos cinco dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal foram monitorados pelos órgãos de inteligência do regime militar. […]

Um homem que pagou R$ 0,50 para manter relações sexuais com uma menina de nove anos teve condenação confirmada em […]