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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), extradição (EXT 1235) do nacional peruano Jonckler Valladares […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (16), pedido de extradição (EXT 1228) […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, a partir desta quarta-feira (17), o V Fórum Regional […]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje os membros da Comissão Especial […]

Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso fica condicionada à utilização da assinatura eletrônica […]

O Plenário aprovou ontem terça-feira (16) projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea que estabelece novas normas […]

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento as apelações cíveis interpostas por […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, na tarde de hoje (17/10), o julgamento da ação […]

Decisão proferida pela juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da Quarta Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, condenou […]

Uma arquiteta deverá ser indenizada em R$119,90 por danos materiais e R$500 por danos morais pela empresa B2W Companhia Global […]