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A partir da vigência da Lei 9.278/96, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável, individualmente ou […]

Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo em roubo (artigo 157, parágrafo 2º, […]

Para correção das contribuições de participante, entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a […]

Ganhadores do concurso número 898 da Mega-Sena, sorteado em 2007, ficaram inconformados com a decisão da Terceira Turma do Superior […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está preparando uma consulta para ouvir os advogados de todo o […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (16), às 18h, da abertura […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST não conheceu recurso de uma bancária que exerceu o jus […]

A Comissão do Meio Ambiente (COMAM) da OAB/MS realiza o Fórum “Planejando o Futuro de Campo Grande”, na próxima quinta-feira […]

A Operação Armani foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo é desarticular […]

A Costech Engenharia Ltda. deverá indenizar uma inspetora de produção em R$10 mil por danos morais após ser atingida por […]