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Em cerca de um ano, o Projeto Mulheres Encarceradas concedeu assistência jurídica às presas do estado de São Paulo, garantindo […]

partir de 2013, o Ministério da Saúde iniciará pesquisa com o objetivo de avaliar a saúde da população. Cerca de […]

As concessões do setor elétrico e os investimentos em logística serão temas da reunião de hoje (18) do Conselho de […]

A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e […]

A 5ª Vara Criminal de Brasília indeferiu novo pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Carlos Augusto Ramos, o […]

O juiz federal substituto Lademiro Dors Filho, da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), autorizou um candidato que não […]

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina que determinou o pagamento de diferenças salariais referentes ao piso […]

A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 25 mil a A. Angeloni e Cia Ltda por […]

Não é viável o trancamento da ação penal e a extinção do processo no caso de simples dúvida quanto ao […]