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A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a penhora sobre safra agrícola não deve impedir sua comercialização, […]

A partir de hoje (8), a sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, recebe a […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, nesta terça-feira (09), a partir das 9h, em Brasília, […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Distrito Federal e […]

A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma doadora de sangue […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou consumidor a indenizar empresa de energia elétrica […]

Nos últimos anos, foram emitidos mais de 5 mil certificados digitais para advogados de Mato Grosso do Sul. Com isso, […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a agravo interposto pela empresa “Romario […]

Os ministros que integram o plenário da suprema corte brasileira retomam, na tarde de hoje (09/10), a apreciação da ação […]

A Câmara dos Deputados discute uma proposta que proíbe as empresas de demitir sumariamente funcionários dependentes de álcool ou drogas. […]