Marisa está suspensa de Pacto Nacional contra Erradicação do Trabalho Escravo
15 de outubro de 2012
A rede varejista do ramo de vestuário “Marisa” foi suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – iniciativa […]
STF deve encerrar hoje tópico de “lavagem de dinheiro” de réus do Mensalão
15 de outubro de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde de hoje (15/10), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP […]
Município é obrigado a fornecer medicamentos a paciente hipossuficiente
15 de outubro de 2012
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul analisou recurso de reexame necessário interposto em […]
Após morte de aposentada, juízo suscita conflito de competência
15 de outubro de 2012
O Juízo Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de São Paulo julgou procedente o pedido deduzido em ação […]
Tribunal reconhece dano a consumidor que foi cobrado após interrupção de energia
15 de outubro de 2012
A Enersul – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul interpôs recurso de apelação em face de Márcio Gimenez Martins […]
Ayres Britto defende prioridade constitucional no tratamento dos jovens
10 de outubro de 2012
Ao conferir “prioridade absoluta” a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião […]
STF denega ordem e afirma que contraditório não alcança processo de aposentadoria
10 de outubro de 2012
Trata-se de mandado de segurança fundado no art. 102, I, r, da CF, com pedido de liminar, impetrado no Supremo […]
OAB/MS cobra melhoria na rede da Claro na Justiça do Trabalho
10 de outubro de 2012
A OAB/MS recebeu inúmeras reclamações sobre falha na rede da Claro dentro do prédio da Justiça do Trabalho, em Campo […]
Súmula garante à trabalhadora temporária estabilidade em razão da gravidez
10 de outubro de 2012
A Súmula 244 do TST sofreu alterações em sua redação. A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do […]
Crianças poderão aprender sobre a Justiça no Portalzinho CNJ
10 de outubro de 2012
O Portalzinho CNJ, um site voltado para o público infantil com informações sobre o Judiciário e direitos da infância e […]
12 de janeiro
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12 de janeiro
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