Programa de Valorização dos Magistrados é tema de encontro na Região Norte 10 de outubro de 2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (8), em Manaus (AM), na sede do Tribunal de Justiça do […]
A carta do condenado 10 de outubro de 2012 Condenado ontem (9) pela maioria do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu – que se encontrava em Vinhedo, interior […]
Por 6 x 2 votos, José Dirceu já está condenadoCompartilhe 10 de outubro de 2012 A maioria dos ministros do STF – seis votos a dois, até agora – condenou ontem (9) o ex-ministro da […]
Eleições brasileiras são as mais eficientes do mundo, diz presidente do STF 10 de outubro de 2012 Um dia após o primeiro turno das eleições municipais e três dias depois do aniversário da Constituição Federal, que completou […]
Setas promove mobilização para o enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças 10 de outubro de 2012 O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social […]
Ficha Limpa ainda pode alterar resultado das eleições 9 de outubro de 2012 Apesar de já terminadas as votações do primeiro turno das eleições municipais de 2012, a Lei de Ficha Limpa ainda […]
Justiça nega indenização em acidente de moto na contramão 9 de outubro de 2012 Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da […]
Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações 9 de outubro de 2012 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto por um bancário do Itaú Unibanco S.A […]
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente 9 de outubro de 2012 Responde civilmente por culpa in eligendo (decorrente de má escolha) a transportadora, dona de reboque, que contrata autônomo para transporte […]
Mantida ação penal contra juiz que não se declarou impedido em processo do interesse de sua escrevente 9 de outubro de 2012 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um […]