Notícias

A Justiça Federal de Dourados (MS) acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Prefeitura de Rio Brilhante […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a apelação interposta pelo […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que as saídas temporárias de presos não podem ser limitadas a feriados. […]

Os Correios participarão da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro. A participação dos Correios […]

Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado esta semana pelo Hotel Grand Hyatt São Paulo com o […]

Quem tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja buscar um acordo, pode fazer a […]

cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil, como indenização por danos morais, estéticos e materiais, a uma cordeira que […]

A proposta de projeto de lei, elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando uma nova regulamentação para a realização de concursos públicos pelo Poder Judiciário: […]

A Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou ao ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre a […]