TJ/RN: Lei sobre distribuição de absorventes em escolas é constitucional
15 de outubro de 2024
O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
TRT/MT: Agrônomo contratado como consultor de vendas garante pagamento de piso salarial
15 de outubro de 2024
Um agrônomo contratado como consultor técnico por empresa de venda de produtos agrícolas garantiu na Justiça o direito ao enquadramento […]
TJ/DFT: Banco BRB é condenado a indenizar consumidora por falha no sistema antifraude
15 de outubro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/RN: Empresa de móveis deve pagar indenização após porta de entrada de imóvel cair em cliente
15 de outubro de 2024
Uma empresa de móveis foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma […]
TJ/AC mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude
15 de outubro de 2024
Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à instituição bancária, pois o próprio autor […]
TRT/SP mantém justa causa aplicada a gerente de farmácia que discriminava empregadas mulheres
15 de outubro de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma farmácia que integra uma […]
TJ/SP: Município indenizará pais de adolescente que morreu de leptospirose após falha em atendimento médico
15 de outubro de 2024
Reparação de R$ 80 mil e pensão mensal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC: Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
15 de outubro de 2024
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu […]
TRT/SP: Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
15 de outubro de 2024
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que […]
TJ/DFT: Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo
15 de outubro de 2024
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração de contrato de venda […]
19 de dezembro
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