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TRT/RS: Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais

11 de outubro de 2024

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo […]

TJ/GO concede medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica

11 de outubro de 2024

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, […]

TJ/RN: Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização

11 de outubro de 2024

Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após […]

TJ/MG: Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo

11 de outubro de 2024

Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/SC: Construção irregular em área protegida deve ser demolida e vegetação recuperada

11 de outubro de 2024

A construção em áreas de preservação permanente (APP) que envolva a retirada de vegetação só pode ser autorizada em situações […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer transporte a idoso para tratamento de hemodiálise

11 de outubro de 2024

O Distrito Federal terá que disponibilizar a um paciente idoso transporte adequado, de ida e volta, para realização de sessões […]

TRT/RS: “Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual

11 de outubro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora […]

TJ/PB: Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix

11 de outubro de 2024

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi […]

TJ/RS: Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria

11 de outubro de 2024

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, suspender os descontos referentes […]

TRT/GO: Garçom não consegue provar vínculo empregatício com bar

11 de outubro de 2024

Um garçom que tentava o reconhecimento de vínculo empregatício com um bar de Goiânia teve seu recurso negado pelo Tribunal […]

TRT/RS: Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais

TJ/GO concede medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica

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