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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, instalou nesta terça-feira (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor […]

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança […]

Um atestado rasurado resultou na dispensa por justa causa de um trabalhador da Witzenmann do Brasil Ltda. A Sétima Turma […]

A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, manteve a condenação da empresa Transforte Alagoas Vigilância e Transporte […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nega provimento ao recurso do trabalhador que pretendia ser indenizado por ter […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empregador e […]

A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível e garantiu […]