TJ/MS nega ocorrência de dano moral à noiva que teve casamento cancelado pelo noivo
26 de outubro de 2012
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de seu ex-noivo, em razão do […]
Sede da Escola Superior da Advocacia de MS será entregue até dezembro
26 de outubro de 2012
A obra de construção da nova sede da ESA/MS (Escola Superior de Advocacia) completa nove meses e entra na fase […]
Tema da novela Salve Jorge, tráfico de pessoas é ignorado pela sociedade
26 de outubro de 2012
Durante o II Simpósio Internacional para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça […]
Anvisa libera registro para Fiocruz produzir medicamento para mal de Parkinson
26 de outubro de 2012
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou esta semana o registro para que o Instituto de Tecnologia em Fármacos […]
A regulação do Código Florestal será feita pela presidente, afirma ministra do meio ambiente
26 de outubro de 2012
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na quinta-feira (25/10), que os regulamentos necessários ao Código Florestal serão feitos […]
Anatel estabelece inclusão do nono digito nos celulares até 2016
26 de outubro de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quinta-feira (25/10) o cronograma de implantação do nono dígito nos números de […]
HSBC é condenado por entregar troféu “mico estrela” para funcionários que não atingiam metas
26 de outubro de 2012
A 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proibiu o banco HSBC de premiar funcionários com o Troféu “Mico Estrela”, […]
ANS define regras de reajuste para planos de saúde coletivos
26 de outubro de 2012
Operadoras de planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários terão que agrupar esses contratos e definir um reajuste […]
Divulgado regulamento para universalização da telefonia e internet
26 de outubro de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta quinta-feira (25/10) no Diário Oficial da União o regulamento para universalização do […]
Lei de reserva de vagas em universidades é questionada
25 de outubro de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo de uma […]
22 de dezembro
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