Justiça proíbe Haddad de usar entrevista de Serra sobre cumprimento de mandato
23 de outubro de 2012
Decisão liminar proferida pelo juiz Henrique Harris Junior, da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que a coligação “Para […]
Corinthians retribui homenagem a juiz que consignou título da Libertadores em ata
23 de outubro de 2012
O presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Mário Gobbi Filho, oficiou o juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva (TRT-24) […]
STF começa a definir empates e dosimetria das penas de condenados do Mensalão
23 de outubro de 2012
Encerrada a apreciação de todos os tópicos da denúncia da Procuradoria-Geral da República na ação penal do Mensalão (AP 470), […]
Feriados trabalhados na jornada 12×36 devem ser remunerados em dobro
23 de outubro de 2012
Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12×36 –, os feriados trabalhados […]
OAB quer revogação de enunciado que limita recebimento de honorários
23 de outubro de 2012
Em decisão tomada na segunda-feira (22/10) na sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a […]
MPF quer transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
23 de outubro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (22/10) ação civil pública, com pedido de liminar, para […]
MPT assina acordo com construtora para garantir direitos trabalhistas na construção do estádio do Grêmio
23 de outubro de 2012
A construtora OAS, responsável pela obra da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre, terá que […]
Justiça condena Itaú por realizar descontos acima de 30% na conta de cliente
23 de outubro de 2012
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível de Goiânia, condenou, nesta segunda-feira (22/10), o Banco Itaú a limitar […]
OAB SP, AASP E IASP pedem ao TJ-SP mais prazo na implementação do processo digital
23 de outubro de 2012
Por meio de ofício enviado ao presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desembargador Ivan Sartori, […]
Estilo pessoal do advogado influencia jurados
22 de outubro de 2012
Provas factuais e testemunhais, bem como uma boa sustentação jurídica, são elementos fundamentais no Tribunal do Júri. Mas não são […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
