Notícias

O modelo de segurança dos fóruns do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será copiado pelos demais TJs do […]

Uma mulher branca processou uma empregada negra do McDonald´s alegando racismo. “Os réus negaram uso pleno e igual gozo de […]

O Tribunal Superior do Trabalho encomendou uma escultura para ser instalada em uma de suas portas principais. O custo total […]

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma cliente […]

O Superior Tribunal Militar concedeu Habeas Corpus para trancar a ação penal contra um capitão médico veterinário do Exército denunciado […]

Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é […]

É incabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor, em decorrência de errônea interpretação ou má aplicação da lei […]

A Quinta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1326030) interposto pelo Ministério Público Federal e manteve a […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (22/10), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerradas […]