Notícias

O MPF-TO (Ministério Público Federal) no Tocantins propôs ação civil pública em face de Lício Augusto Ribeiro Maciel e da […]

A ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros, considerou a posse do ministro Joaquim […]

A partir do dia 1º de janeiro de 2013 a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, será conduzida pelos […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de que é possível a penhora da […]

A Justiça argentina determinou a prisão de 35 pessoas acusadas de crimes contra a humanidade na província de Mendoza durante […]

O procurador regional da República da 5ª Região Antônio Edílio Magalhães Teixeira foi o mais votado para formação da lista […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o recurso de apelação impetrado pelo Banco do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará lista tríplice à presidente da República, Dilma Rousseff, para o preenchimento da vaga de […]

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e destinará […]