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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais condenou dona de obra a indenizar solidariamente trabalhador que se acidentou durante período […]

A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus em favor de Jacson Eitor Engel no Supremo Tribunal Federal. Julgamento – […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal fixaram as dosimetrias de mais seis réus condenados na ação […]

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outros […]

A “Agência Nacional de Transportes Terrestres” e a “América Latina Logística do Brasil S/A” firmaram acordo parcial com o Ministério […]

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu investigação para apurar a demissão de 850 aeronautas da “Webjet”, […]

Todo trabalhador tem direito a recorrer à Justiça do Trabalho mesmo que tenha assinado cláusula se comprometendo a submeter possíveis […]

O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, entregou uma nova Representação ao Procon de Porto Alegre, na última quinta-feira (22/11), contra […]

Justiça do Egito anunciou nesta segunda-feira (26/11) que examinará no próximo dia 4 de dezembro a validade do decreto que […]

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta segunda-feira (26/11), pedido de suspensão dos prazos processuais entre […]